O parlamentar Marcus Marcelo (PL) apresentou três iniciativas sobre inclusão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Durante as sessões realizadas nos dias 6 e 7, foram propostos dois requerimentos e um projeto de lei com foco na defesa das pessoas com deficiência, incluindo a criação de uma junta médica no Detran-TO de Araguaína, para atender deficientes.
Em seu discurso de apresentação das pautas, o deputado afirmou que a inclusão é uma das principais bandeiras do seu mandato e que defenderá o direito à qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência.
O projeto de lei apresentado por Marcus Marcelo prevê a criação da Semana Estadual de Conscientização do Autismo. Além disso, o deputado se comprometeu a participar da criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista do Estado do Tocantins.
De acordo com o parlamentar, as três iniciativas são importantes para o avanço da representatividade e para o acesso das pessoas com deficiência a serviços necessários.
Um dos requerimentos apresentados solicita a disponibilização de junta médica para atendimento de pessoas com deficiência na agência do Detran-TO de Araguaína. A solicitação considera a importância da cidade e sua localização estratégica para a realização do atendimento, que é feito atualmente em Palmas, a quase 400 km de distância.
A criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista do Estado do Tocantins será composta por, no mínimo, cinco parlamentares e terá como objetivo debater e defender propostas legislativas que contribuam para aprimorar a assistência às pessoas com transtorno do espectro autista e seus familiares.
Já o projeto de lei propõe a comemoração anual da Semana Estadual de Conscientização do Autismo na primeira semana de abril, deixando a cargo do governo estadual a promoção de campanhas que visem disseminar informações sobre a importância de diagnósticos e intervenções precoces do espectro e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de acolhimento às famílias.
Foto: Ísis Oliveira/Dicom Aleto
