O presidente da Câmara Municipal de Palmas, Vereador Folha (PSDB), anunciou na última quarta-feira, 8, durante as celebrações do Dia Internacional da Mulher, a apresentação de dois projetos com o objetivo de proporcionar mais segurança e liberdade às mulheres nos estabelecimentos comerciais da capital. As propostas visam combater o assédio sexual e a violência física contra as mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas da cidade.
Folha destacou que os projetos são importantes para fortalecer as políticas públicas em defesa das mulheres e criar uma rede de apoio municipal para que as mulheres possam sair de casa com a certeza de que não serão agredidas e terão liberdade de ir e vir. O primeiro projeto apresentado determina que estabelecimentos comerciais adotem medidas para proteger mulheres que se sintam em risco em suas dependências. Já o segundo propõe o treinamento de funcionários desses estabelecimentos para ações de proteção às mulheres e sugere a visibilidade de comunicados de apoio às vítimas.
As medidas propostas incluem ofertar acompanhantes até o carro ou outro meio de transporte, comunicação à polícia caso necessário, disponibilização de funcionários para prestar apoio e afixação de cartazes em locais de fácil visualização e acesso, como banheiros femininos, informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio às mulheres em situação de risco. Os projetos foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que definirá os relatores na próxima terça-feira, 14.
Foto: Chico Sisto/Câmara de Palmas
