Na sessão desta tarde, 8, da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou proposta de alteração do texto da Constituição do Estado.
A PEC é voltada para a mulher parlamentar, para que seja concedida licença-maternidade para as deputadas da Aleto.
A proposta também é destinada ao cargo de governadora, possibilitando que, caso seja eleita a primeira do estado, ela tenha resguardado o direito de se ausentar do Palácio Araguaia nos primeiros meses de vida de seu filho.
A PEC abrange, ainda, a esfera municipal e permitirá que as prefeitas tenham direito à licença-maternidade, garantindo o afastamento das mães no exercício dos mandatos eletivos no poder executivo.
“A proposta de emenda à constituição busca proporcionar que os espaços de poder, plenários, gabinetes e mandatos sejam cada vez mais ocupados por mulheres e que, sempre, sejam um ambiente acolhedor para as necessidades. Este é mais um passo na busca pela igualdade de gênero, primordialmente para o empoderamento feminino”, explicou o Deputado Mantoan.
Foto: Mirdad
