Com informações da Agência Senado
Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram nesta semana seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores oposicionistas, que consideraram a distribuição injusta.
Tradicionalmente, a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. A maior delas é a do bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares. O terceiro maior bloco é o Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores.
Com as eleições dos presidentes, os colegiados agora retomam os trabalhos. Além da análise prévia de todos os projetos que tramitam pelo Senado, as comissões fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas e propõem emendas ao Orçamento da União.
No total, são 14 comissões permanentes, 13 delas com presidentes eleitos. Falta apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF), que pode ser alterada para dar origem a outro colegiado para defender o Estado democrático de direito.
“A comissão que foi criada mais recentemente foi a Comissão de Segurança Pública. Era uma distorção não termos uma comissão de segurança no Senado. Agora eu tenho uma proposta que é a transformação da Comissão Senado do Futuro em uma comissão permanente de defesa do Estado democrático de direto. Eu considero muito importante que haja a permanente vigilância do Senado depois de tudo que aconteceu”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em fevereiro.
Eleitos nas comissões permanentes nesta semana:
01) Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Presidente Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
02) Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Presidente Senador Humberto Costa (PT/PE)
03) Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Presidente Senador Davi Alcolumbre (União/AP)
04) Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) Presidente Senador Carlos Viana (Podemos/MG)
05) Comissão de Direitos Humanos (CDH), Presidente Senador Paulo Paim (PT/RS)
06) Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), Presidente Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
07) Comissão de Educação (CE) Presidente, Senador Flávio Arns (PSB/PR)
08) Comissão de Infraestrutura (CI), Presidente Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
09) Comissão de Meio Ambiente (CMA) Presidente, Senadora Leila Barros (PDT/DF)
10) Comissão de Agricultura (CRA) Presidente, Senadora Soraya Thronicke (União/MS)
11) Comissão de Relações Exteriores (CRE) Presidente, Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
12) Comissão Senado do Futuro (CSF) Presidente, Senador a definir
13) Comissão de Segurança Pública (CSP) Presidente, Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
14) Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) Presidente, Senador Omar Aziz (PSD-AM)
