“O empreendedorismo feminino, muitas vezes vinculado a uma questão de sobrevivência por parte de mulheres, deve ser devidamente estimulado, como forma de melhorar a inserção delas no mundo dos negócios e de fomentar novas atividades e o desenvolvimento econômico e social brasileiro”, destacou o Deputado Federal Carlos Gaguim (UB/TO).
Com essa preocupação, o parlamentar desenvolveu o Projeto de Lei 1912/2022, que visa o estímulo ao empreendedorismo feminino. O Programa é destinado a fomentar a capacitação de mulheres, com cursos técnicos, e o estímulo à formação cooperativista, bem como promover a cooperação, entre entes públicos e o setor empresarial, para o empreendedorismo.
“Buscamos instituir linhas de crédito facilitadas para a criação, manutenção e expansão de empreendimentos femininos e incentivar microempreendedoras individuais e microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres”, explicou Gaguim.
Segundo ele, foi fixado ainda na proposta que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) destinará, no mínimo, 40% dos recursos do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) às microempreendedoras individuais e a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.
Além disso, o Deputado Federal Carlos Gaguim também é autor do Projeto de Lei 2062/2021 Selo ‘Pró-Mulher’, iniciativa legislativa que tem como foco incentivar que empresas, entidades governamentais e sociais adotem políticas afirmativas e protetivas da mulher no ambiente laboral, permitindo-lhes o acesso ao selo de responsabilidade social ‘Pró-Mulher’.
“Gostaria de deixar meus parabéns para todas as mulheres nesse dia 8 de março. Vocês fazem toda a diferença, meu muito obrigado”, finalizou o deputado.
Dados
De acordo com a pesquisa Empreendedorismo Feminino no Brasil de 2021, publicada em 2022, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no quarto trimestre de 2021, havia 10,1 milhões de mulheres donas de negócio, representando 34% do total de donos de negócios.
