Na última reunião do Colégio de Procuradores, realizada em 6 de março, o procurador Marco Antônio Alves Bezerra, do MPE (Ministério Público Estadual), apresentou suas opiniões sobre cargos efetivos e comissionados. Ele expressou seu apreço pelos comissionados, afirmando: “Eu gosto muito dos comissionados porque eles não adoecem”. Quando questionado sobre onde os comissionados não adoecem, ele respondeu: “Aqui, no meu gabinete. Eu tenho um levantamento que comprova que os comissionados não adoecem como os efetivos”. Essas declarações provocaram uma Nota de Repúdio do Sisepe-TO, que afirmou que o procurador é um ocupante de cargo efetivo com um dos maiores salários do estado e várias prerrogativas de alto valor financeiro.
Veja o vídeo com a declaração do procurador:
Leia na íntegra a nota:
Nota de repúdio – desconhecimento, desrespeito e falta de consideração
Ocupante de cargo efetivo com um dos maiores subsídios do Estado (salário) e várias prerrogativas com alto valor financeiro, o procurador Marco Antônio Alves Bezerra, do MPE (Ministério Público Estadual), mostrou total desrespeito ao funcionalismo público de carreira na última reunião do Colégio de Procuradores, na segunda-feira, 6 de março.
São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança (comissionados).
Ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração com as milhares de pessoas que todos os dias fazem o nosso querido Tocantins progredir através do esforço empenhado no serviço público.
As agressões de Marco Antônio ficam piores ainda se levarmos em conta que ele goza de ampla efetividade, o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado tenham de ser comissionados ou contratados de forma temporária.
A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticas em instituições como o próprio Ministério Público. Isso vale no mais alto cargo, quanto no dia a dia, pois todos têm acesso a processos importantes.
O Sisepe lamenta muito a afirmação do procurador e espera que todos os servidores públicos sejam respeitados, independente do grau de seus cargos.
Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins)
