O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou, no dia 9 de fevereiro, no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado, no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Um pente-fino no Bolsa Família será executado até o final de março. Cerca de 2,5 milhões de beneficiários foram identificados com fortes indícios de irregularidades. Essas pessoas terão a chance de cancelar o recebimento do benefício voluntariamente.
A saída voluntária do Bolsa Família pode ser feita pelo aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico), o mesmo sistema usado como porta de entrada para o programa social. As solicitações de saída podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 21h00.
Em relação ao empréstimo consignado, o texto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome fixou em 5% o limite para desconto no valor pago aos beneficiários do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.
Em janeiro, a Caixa Econômica Federal havia anunciado a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. Agora em março, depois de ter passado o carnaval, espera-se um crescimento da procura pelo Bolsa família.
Fonte: Agência Brasil
