Por meio de portaria publicada nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOM), o governo federal criou um grupo de trabalho que será responsável por elaborar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. Os trabalhos, conforme traz o Diário Oficial, deverão durar, inicialmente, 180 dias. Esse prazo, entretanto, pode ser prorrogado.
O documento, que é assinado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, traz também que o grupo irá assessorar o ministro, bem como fazer estudos, discutir estratégias e propor políticas públicas de direitos humanos.
Com 24 representantes da sociedade civil e cinco do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o grupo contará, também, com um representante de cada um dos seguintes órgãos:
- Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;
- Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
- Assessoria de Participação Social e Diversidade;
- Assessoria Especial de Comunicação Social; e
- Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
A ex-Deputada Manuela d’Ávila (PC do B) irá presidir os trabalhos, com a relatoria de Camilo Onoda Caldas. Foram anunciados, ainda, para compor o grupo, os nomes do youtuber Felipe Neto, das antropólogas Debora Diniz Rodrigues e Rosana Pinheiro-Machado, das jornalistas Patrícia Campos Mello e Rosane da Silva Borges e do epidemiologista Pedro Hallal.
Ainda segundo a portaria, a AGU (Advocacia Geral da União); o Ministério da Educação; o Ministério da Igualdade Racial; o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Ministério das Mulheres; o Ministério dos Povos Indígenas; e a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) vão ser convidados a participar desse grupo de trabalho, com seus respectivos representantes.
