As sessões com votação no Congresso Nacional só voltarão na semana que vem, a partir do dia 28 de fevereiro, conforme consta nas agendas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Com os plenários sem sessões definidas, ambas as Casas estarão vazias até o dia 27 de fevereiro, próxima segunda-feira.
Quanto às Comissões, ainda não há definição de quem irá presidir cada uma delas.
Reuniões
Conforme apurado pela reportagem do RJN, haverá naCâmara, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, somente reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária. Já no Senado, há a previsão de apenas uma sessão de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura, também no último dia do mês, e uma outra sessão solene em homenagem a Rui Barbosa, no dia 1º.
Comissões
A volta ficará a critério, inicialmente, das articulações para as presidências das comissões, sendo que o PL, o PT e o União Brasil ainda disputam comissões estratégicas da Câmara, porém sem nenhum consenso, mesmo após reunião realizada com os líderes pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL). Neste sentido, a definição ficará somente para a semana que vem.
Bastidores
Nos bastidores, o que se comenta é que, tendo 99 deputados, o PL ficaria com a primeira opção na escolha pela direção das comissões; entretanto, por conta de um acordo de Arthur Lira (PP/AL) com o Presidente Lula, o PT deve ficar com o principal colegiado: o de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ter como presidente o Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP).
Para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que tem poder para fiscalizar contas do Executivo e acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), a perspectiva é de que a Deputada Federal Bia Kicis seja a indicada do PL/DF, apesar de o PT também disputar a CFFC, por conta do papel estratégico que a comissão tem.
Informações
“O PL tem buscado ainda presidir as comissões de Meio Ambiente e Cultura, apesar de partidos governistas desejarem que os colegiados fiquem com a base”, informou uma fonte que preferiu não se identificar. No Senado, com a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o PL deve ficar com a Comissão de Infraestrutura, diferente do que era almejado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
