O Deputado Federal Vicentinho Júnior (Progressistas) reuniu-se, nesta semana em Brasília, com o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, para levar demandas apresentadas pelos usuários do transporte de balsas no Tocantins, que questionam a autorização do órgão para o reajuste de 17% no valor do transporte, feito pela Pipes Empreendimentos Ltda., e a qualidade dos serviços oferecidos.
Conforme a Antaq, o reajuste no valor da passagem, que acontecerá de forma escalonada (50% em janeiro e os demais 50% em julho), foi autorizado após análise do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), que teve um aumento de 54,59%, do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 19,83% e do aumento nos custos do óleo diesel.
Vicentinho Júnior destacou que é necessária maior fiscalização do órgão, tanto na qualidade dos serviços do transporte, uma vez que recebeu denúncias sobre o excesso de peso, que pode comprometer a segurança dos passageiros, quanto nos pontos de embarcação, nos quais, segundo relato dos usuários, não há o mínimo de infraestrutura, como, por exemplo, banheiros. O parlamentar solicitou ao diretor-geral que a Antaq fiscalize essas situações e, se possível, revogue o reajuste previsto para o mês de julho, caso sejam constatadas irregularidades, e o condicione ao cumprimento das exigências.
Além de questionar os valores da passagem e a infraestrutura no transporte de balsas, Vicentinho Júnior sugeriu que sejam feitos editais de chamamento, para que mais empresas possam atuar no transporte de balsas no Tocantins.
Segundo Vicentinho, “a competitividade contribui na redução dos preços e principalmente na ampliação da qualidade dos serviços”. O deputado disse ainda que, independente de quem ofereça o serviço, como é o caso da Pipes Empreendimentos Ltda., o usuário deve ser sempre o maior beneficiado.
Entenda
Em 25 de janeiro deste ano, foi publicada, no Diário Oficial da União, a liberação do aumento nas tarifas do transporte de balsas, realizado pela Pipes Empreendimentos Ltda. Das 18 rotas que a empresa faz nos estados do Pará, Maranhão, Goiás e Piauí, 12 passam pelo Tocantins..
