Os deputados estaduais do Tocantins concluíram, na sessão vespertina dessa quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, a eleição para definir os respectivos presidentes e vice-presidentes de sete Comissões Permanentes.
As comissões permanentes do Poder Legislativo são responsáveis por analisar projetos de lei, emendas e moções; promover estudos sobre questões de interesse público relativo à sua competência; acompanhar atividades do governo do estado; e convocar secretários estaduais, dentre outras atribuições.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação será presidida pelo Deputado Nilton Franco (Republicanos), tendo como vice-presidente o Deputado Júnior Geo (PSC). Esta é a mais importante Comissão da Assembleia Legislativa. Ela é a primeira a analisar as propostas de tramitação da Casa, quando é feita uma triagem. Tem por objetivo analisar diversas atividades, no aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos e emendas, no processo dentro da Casa de Leis.
Outra Comissão importante é a de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Para presidi-la, foi eleito o Deputado Olyntho Neto (Republicanos), cujo vice-presidente será o Deputado Luciano Oliveira (PSD). Nesta Comissão, é feita a análise de projetos sobre o sistema tributário e financeiro estadual e entidades a eles vinculadas. Passam por esta Comissão matérias relativas à dívida pública interna e externa e à celebração de convênios. São aprovadas ou não nesta Comissão matérias tributárias, financeiras e orçamentárias.
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Cinco outras Comissões Permanentes foram formadas:
Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia
Presidente: Luciano Oliveira (PSD)
Vice-presidente: Eduardo Fortes (PSD)
Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público
Presidente: Moisemar Marinho (PSB)
Vice-presidente: Valdemar Júnior (Republicanos)
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Presidente: Marcus Marcelo (PL)
Vice-presidente: Professor Júnior Geo (PSC)
Comissão de Saúde e Assistência Social
Presidente: Valdemar Júnior (Republicanos)
Vice-presidente: Olyntho Neto (Republicanos)
Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo
Presidente: Cláudia Lelis (PV)
Vice-presidente: Jorge Frederico (Republicanos)
Blocos partidários
Os deputados definiram a formação de três blocos partidários. A bancada dos partidos PSC, PSD, PL, PDT, PSB será liderada pelo Deputado Júnior Geo (PSC) e composta por outros nove parlamentares: Eduardo Fortes (PSD), Winston Gomes (PSD), Luciano Oliveira (PSD), Fabion Gomes (PL), Gipão (PL), Professora Janad Valcari (PL), Marcus Marcelo (PL), Gutierres Torquato (PDT) e Moisemar Marinho (PSB).
A composição dos partidos União Brasil, PV, PC do B, PSDB e Cidadania tem como líder a Deputada Vanda Monteiro (União Brasil), formando a bancada os seguintes deputados: Jair Farias (União Brasil), Cláudia Lélis (PV), Ivory de Lira (PC do B), Eduardo Mantoan (PSDB) e Eduardo do Dertins (Cidadania).
O terceiro bloco é formado pelos partidos Republicanos e Solidariedade e tem como líder o Deputado Estadual Jorge Frederico (Republicanos). O Republicanos foi o partido que mais elegeu deputados, sendo sete no total, a maior bancada da Assembleia Legislativa. São eles: Jorge Frederico, Léo Barbosa, Nilton Franco, Cleiton Cardoso, Valdemar Júnior, Olyntho Neto e Amélio Cayres. O partido Solidariedade elegeu apenas um deputado, Vilmar de Oliveira, que fará para deste bloco, juntando-se aos Republicanos.
