Em alusão aos 130 anos dos trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão do Poder Legislativo, o Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quarta-feira 15, às 10 horas. A solenidade acontece em resposta ao REQ 1/2023, assinado pelo Senador Veneziano Vital Do Rêgo (MDB/PB), primeiro-vice-presidente do Senado, e também pelo Deputado Hugo Motta (Republicanos/PB).
Criado em 1890 por meio de um decreto do então ministro da Fazenda, Rui Barbosa, o tribunal é responsável pelo controle externo do governo federal e auxilia o Congresso no acompanhamento da execução orçamentária e financeira da União. O presidente do colegiado hoje é o ministro Bruno Dantas.
Composta por um colegiado formado por nove ministros, a Corte tem seis deles sendo indicados pelo Congresso, um outro, pelo presidente da República, que depende da aprovação do Senado Federal, e outros dois são escolhidos entre membros do Ministério Público (MP) e auditores.
Com informações da Agência Senado
