A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável nessa terça, 7 de fevereiro, por meio do Subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, para que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogue a prisão de pelo menos 154 pessoas, que estariam ligadas aos atos de 8 de janeiro. Desses presos, pelo menos oito seriam do Tocantins.
“Entretanto, as responsabilidades penais devem ser apuradas (e assim tem sido feito) na medida da culpabilidade de cada agente (….), enquanto outros incidiram, em tese, em crimes menos graves, cujo somatório de sanções máximas não ultrapassa os 4 anos e, por isso, devem ter a prisão substituída por medidas cautelares diversas, como tendo sido pleiteado pelo Ministério Público Federal”, defendeu a PGR.
O parecer diz respeito àqueles que estavam nos arredores do Quartel General do Exército, em Brasília (DF), ou que se dirigiram à Praça dos Três Poderes, mas não adentraram e vandalizaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.
Quem é Mônica?
Em relação aos tocantinenses que foram presos, o Portal Rede Jovem News conseguiu apurar, com exclusividade, pelo menos uma das tocantinenses presas: Mônica Divina de Sousa Sampaio, de 57 anos, moradora de Gurupi. Mônica é proprietária de uma loja de confecção, tem duas filhas e é casada. Estava em Brasília desde 30 de outubro, data do segundo turno das eleições, tendo sido presa dia 9, em frente ao Quartel General do Exército.
Lista dos 154 presos que podem ter prisão revogada, segundo a PGR