Após as eleições das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na semana passada, os parlamentares tocantinenses começam a se preparar para as sessões ordinárias, que têm início nesta terça-feira, 7 de fevereiro. “Estou à disposição do partido para ser membro titular, ou suplente de algumas comissões”, frisou.

Sobre as perspectivas para o início dos trabalhos, o Deputado Federal Alexandre Guimarães (Republicanos/TO) destacou: “expectativa muito positiva, de muita construção administrativa e relacionamento na Casa”.

Questionado sobre quando irá usar a tribuna e qual tema abordará, o parlamentar explicou que o fará em breve e que, além disso, acontecem também, nos próximos dias, as formações de frentes parlamentares. “Acredito que nesta semana realizo o primeiro pronunciamento na tribuna, em defesa do agronegócio, do crescimento do nosso país e do estado, para atrair investidores e alavancar a economia”, pontuou.

Comissão Mista de Orçamento

Nesta semana, também deve se iniciar a formação das Comissões; entre elas, a CMO (Comissão Mista de Orçamento), composta por senadores e deputados, uma das mais importantes do Congresso Nacional.

Sobre este assunto, Alexandre Guimarães explicou: “nossa intenção é fazer parte da CMO; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, entre outras”.

O colegiado deve ser presidido por um senador; já a função de relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual, de 2024, deve ser ocupada por um deputado federal, conforme rotatividade, do União Brasil ou do Partido Liberal. A reportagem apurou que a presidência da CMO deve ficar com a maior bancada do Senado, o Partido Liberal.

A CMO é responsável por conceder parecer e votar matérias que abranjam todo o orçamento, como o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). O colegiado fica responsável também por analisar os projetos de créditos adicionais ao Orçamento, sugeridos pelo Poder Executivo.

Prazos

A previsão é que a divisão das cadeiras entre partidos e blocos seja publicada a partir do dia 15 de fevereiro, para que, até o dia 7 de março, os líderes indiquem os membros da comissão, que possui, ao todo, 40 titulares (30 deputados e 10 senadores).