Em decisão proferida, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou que haja o desbloqueio das redes sociais da Deputada Federal Carla Zambelli (PL/SP) e do marido, Coronel Aguinaldo, suspensas desde novembro de 2022. Na ocasião, a deputada afirmou que foi “calada e impedida de se comunicar” com seus seguidores. Para a deputada, a decisão mostra que “o Parlamento está sendo violado, censurado e calado.”
A determinação ocorreu no dia 1º de fevereiro, com o retorno das contas no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, Tiktok, Gettr, Whatsapp e Linkedin. Para justificar o bloqueio, o ministro destacou na sentença: “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.
Segundo o ministro, caso a parlamentar reincida, haverá a aplicação de uma multa diária no valor de R$20 mil. “A incidir na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos bloqueados ou de publicação de outras mensagens instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito”, conforme consta na decisão.
