A reportagem do RJN esteve no local e acompanhou a movimentação de senadores, deputados e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, na abertura dos trabalhos, momento em que foi lida a mensagem do Presidente Lula pelo Deputado Luciano Bivar (União/PE), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara.

No documento, que é entregue de praxe na abertura do ano legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Lula destacou: “Encontramos um Estado em profundo desequilíbrio fiscal. O teto de gastos teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais, ao mesmo tempo que se tornou absolutamente inócuo como instrumento de controle fiscal. Vamos construir um novo regime fiscal para o Brasil”.

Além da proposta de nova regra fiscal, o presidente também falou que vai avançar na discussão sobre a reforma tributária. Segundo Lula, deve ser enviada ao Congresso, até o mês de junho, a proposta de nova regra fiscal e a reforma tributária. “É essencial para a retomada sustentável do crescimento, e que deverá promover uma mudança capaz de distribuir a carga tributária de maneira mais justa”, justificou.

No Senado, a mensagem foi lida, em plenário, pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, Rogério Carvalho (PT/SE), eleito nesta quinta-feira, 2 de fevereiro. Antes disso, conforme rito tradicional, a abertura dos trabalhos legislativos foi feita pelo Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que anunciou a leitura da mensagem do Presidente da República.

Entenda

A sessão legislativa ordinária corresponde à atividade regular do Congresso a cada ano, sendo dividida em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, enquanto o segundo começa em 1º de agosto e termina em 22 de dezembro. Dessa maneira, em uma legislatura, são realizadas quatro sessões legislativas.