Em uma solenidade concorrida, realizada na manhã desta quinta-feira, 2 de fevereiro, tomou posse a nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), para a gestão 2023-2024. O Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, eleito presidente por unanimidade, em 14 de dezembro passado, assumiu o cargo de presidente, sendo os Conselheiros Alberto Sevilha o vice-presidente e Severiano Costandrade o Corregedor.
O auditório do TCE Tocantins ficou lotado pelos que prestigiaram a sessão solene de posse do Conselheiro André Luiz. Dentre os presentes, estavam autoridades como o governador do estado, Wanderlei Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Amélio Cayres, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio, a prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal e os presidentes do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes (TCE/CE) e da Associação dos Tribunais de Contas no Brasil (Atricon), Cezar Miola. Familiares e amigos também prestigiaram a sessão solene.
Emocionado, André Luiz falou sobre sua trajetória, ressaltou a importância das parcerias com instituições públicas e privadas, cujos dirigentes estavam na solenidade, e explanou sobre o serviço prestado pelo Tribunal de Contas à população em geral, destacando o Controle Externo como a ferramenta para auxiliar a gestão pública na aplicação correta do erário.
O novo Presidente do TCE Tocantins iniciou o seu discurso de posse com agradecimentos. “Inicialmente quero agradecer a Deus. Na vida a gente não pode subverter a ordem das coisas…Eventuais honras dirigidas a mim, que sejam dirigidas a Ele, a Deus… Aproveito a oportunidade também, para reconhecer aquilo que todos sabem, a importância do senhor governador Siqueira Campos, de todos nós conhecido pelo seu espírito público. Eu não teria integridade se não reconhecesse isso nele, ver a importância que ele dá às pessoas e ao estado do Tocantins”, disse o Conselheiro André Luiz arrancando uma salva de palmas dos presentes.
André Luiz de Matos Gonçalves falou sobre políticas públicas aos presentes, valorizando a necessidade de que o serviço prestado pelo poder público seja de qualidade. Esse tema foi citado pelo novo presidente do TCE/TO, contando, como exemplo, a história de uma criança atropelada, acidente que ele presenciou na semana passada. Emocionado, ele, que, mesmo sem conhecer o menino e sua família, acompanhou o caso de perto, desde o ocorrido até a alta da criança, que foi atendida pelo SAMU e encaminhada ao Hospital Geral de Palmas, disse “a saúde pública salvou a criança”. Nesse momento, o Conselheiro teve sua fala interrompida pela emoção, acompanhado pelos presentes com uma salva de Palmas.
Com esse exemplo e dentre as várias pontuações feitas em seu discurso de posse, o novo presidente do TCE Tocantins destacou a importância da correta aplicação dos recursos públicos e, também, que “esse Tribunal está à disposição para auxiliar a gestão pública a cumprir e atender com qualidade as necessidades da população.
Biografia
André Luiz de Matos Gonçalves é natural de Fortaleza, Ceará. Em 1999, concluiu o curso superior de Ciências Militares, pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), e, em 2005, graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza. Foi oficial do Exército Brasileiro entre os anos de 2000 e 2007, tendo alçado ao posto de Capitão.
Ainda no ano de 2007, tomou posse como Procurador de Estado, passando a atuar na Subprocuradoria do Patrimônio Imobiliário. Em 2009, assumiu como Subprocurador de Consultoria Especial, permanecendo no cargo até 2010, quando foi nomeado para o cargo de Reitor da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS).
Enquanto esteve à frente da referida Instituição Estadual de Ensino Superior, foi integrante do Conselho Universitário, do Conselho de Ciência e Tecnologia da UNITINS e do Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão (CONSEPE/UNITINS).
É professor de Direito Constitucional e de Direito Financeiro, tendo lecionado na Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade do Tocantins (UNITINS), Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO), Instituto de Direito Aplicado ao Setor Público (IDASP) e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO).
Em dezembro de 2010, recebeu o Colar da Ordem do Mérito Governador Siqueira Campos, no grau de Comendador.
Em abril de 2011, retornou à Procuradoria-Geral do Estado para exercer o cargo de Procurador-Geral, até ser nomeado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em junho de 2014.
Foi Conselheiro Corregedor da Corte de Contas tocantinense e atualmente é o Conselheiro Coordenador do Instituto de Contas 5 de Outubro.
É pós-doutorando em Gestão de Políticas Públicas, pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutorando em Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), doutor em direito, pelo Centro Universitário de Brasília (INICEUB) e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, curso promovido pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM).
