A Comissão Europeia apresentou, quarta-feira, uma estratégia para impulsionar as tecnologias limpas e as indústrias energéticas na União Europeia, que inclui facilitar a ajuda pública e as isenções fiscais para estes setores, procurar novos financiamentos para a União Europeia (UE), diversificar as fontes de matérias-primas e aumentar a produção europeia de tecnologias verdes, entre outras medidas.
“Temos uma oportunidade única de liderar o caminho com rapidez, ambição e determinação, por forma a assegurar a liderança industrial da UE no setor das tecnologias com vista a zero emissões poluentes, que está em rápido crescimento”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa, após reunião do colégio de comissários, em Bruxelas.
Este plano é visto como um importante passo para ajudar a materializar o Pacto Ecológico Europeu e, também, dar resposta à Lei de Redução da Inflação dos E.U.A. (IRA), que vai permitir dar grandes subsídios a este tipo de indústrias do outro lado do Atlântico.
Os apoios públicos são mais urgentes desde a crise econômica pós-pandemia e a guerra na Ucrânia, que fez subir o custo da energia.
“Para as empresas e os cidadãos significa transformar competências em empregos de qualidade e inovação na produção em massa, graças a uma produção mais simples e mais rápida. Melhor acesso ao financiamento permitirá às nossas indústrias líderes em tecnologia limpa crescer rapidamente. É importante para nós para garantir condições equitativas a nível global e dentro do mercado único”, salientou Ursula von der Leyden.
“Para crescer, a indústria de zero emissões poluentes precisa de um quadro regulador simples e previsível. Iremos propor uma lei para acelerar o licenciamento e cooperação transfronteiriça”, acrescentou.
Bruxelas tenciona, em primeiro lugar, flexibilizar as regras sobre auxílios estatais para facilitar subsídios a projetos como as energias renováveis e permitir aos países conceder isenções fiscais para investimentos em setores estratégicos, tal como avançado pela vice-presidente responsável pela concorrência, Margrethe Vestager.
A ideia é poder igualar o apoio oferecido por outras jurisdições para evitar que as empresas deixem a Europa, mas estas seriam modificações temporárias e específicas para setores onde este risco existe.
Este impulso ao investimento nacional deveria ser complementado, na opinião de Bruxelas, com fontes de financiamento, a nível europeu, para evitar desigualdades no mercado da UE, onde nem todos os Estados têm a mesma margem para fornecer ajuda pública às suas indústrias, para o que propõe a criação de um “fundo de soberania”.
As propostas deverão ser analisadas pelos chefes de Estado e de governo dos 27 países na cimeira extraordinária da UE, dias 9 e 10 de fevereiro, em Bruxelas.
Países como a Alemanha e os Países Baixos rejeitaram a emissão de mais dívida comum para financiar a UE, argumentando que o financiamento europeu já está disponível para este fim. A Espanha também não vê a medida como prioridade e defende primeiro a racionalização da ajuda estatal e do fundo de recuperação.
Fonte: euronews.pt
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